Você já ouviu falar do Acordo de Schengen? Mesmo que não saiba do que se trata, é bem possível que já tenha se beneficiado dele em algum momento. O termo, que ainda causa algumas dúvidas entre turistas e intercambistas em viagem pelo velho continente, representa a convenção de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas, do qual fazem parte 26 nações europeias, dentre membros da UE e estados associados. O tratado permite que os viajantes circulem entre os países signatários, sem a necessidade de enfrentar o controle de passaporte, exceto quando vem de lugares de fora do acordo ou quando deixam a região.
Regras para permanência, entrada e saída do Espaço Schengen
Brasileiros podem permanecer e rodar nos países que compõem o Espaço Schengen, sem a necessidade de visto, desde que a estadia não ultrapasse os 90 dias. Um questionamento muito comum em relação as regras de entrada e saída e tempo de permanência na região do tratado, gira em torno da seguinte questão: Os noventa dias são cumulativos ou a cada saída a contagem se reinicia? A pergunta pode parecer estranha a primeira vista, no entanto, é recorrente, por exemplo, entre alunos que vão fazer intercâmbio na Inglaterra por períodos mais longos e desejam viajar pela Europa. Ela se dá, fundamentalmente, porque a Grã-Bretanha não faz parte do acordo.
A explicação é simples, no entanto, demanda atenção para que não haja confusão. A resposta, neste caso, aponta para a primeira direção. O tempo de estadia é cumulativo, no entanto, a contagem é feita dentro de um período de 180 dias. Em resumo, é permitido ao viajante entrar e sair quantas vezes quiser dos países do tratado, desde que a soma da permanência no espaço, nunca ultrapasse os 90 dias, contados a cada 180 dias. Caso o limite seja excedido, será necessário esperar a contagem zerar novamente para que a entrada, sem um visto, seja autorizada.
Ou seja, se você gastou, por exemplo, 30 dias na sua estadia, então, terá um saldo de 60, que ainda podem ser usadas no período de 180 dias. Gastando o tempo remanescente, será necessário esperar outros 90 dias antes de retornar a algum país do tratado.
São signatários do acordo Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, França,Finlândia, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia,Lituânia , Luxemburgo, Liechtenstein, Malta,Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça.
Você sabe quais são os países que exigem visto de turista de brasileiros? Confira no artigo que preparamos sobre o assunto.
