Se você está fora do Brasil ou vai viajar em breve, a recomendação básica é tomar muito cuidado com o seu passaporte. Perdê-lo em terras brasileiras já é uma grande dor de cabeça, especialmente se o documento contiver vistos válidos para países estrangeiros. Se o extravio ocorrer no exterior, o estresse pode ser ainda maior. Caso isso aconteça, confira as recomendações básicas de como se portar para resolver a situação.
O que fazer se você perder o seu passaporte no exterior
No caso de furto, roubo ou perda do documento, o primeiro passo é comparecer à delegacia de polícia mais próxima de onde ocorreu o extravio, para que seja feito um boletim de ocorrência. Em seguida, acesse o site do Portal Consular, do Itamaraty, e preencha o formulário para solicitação de um novo passaporte. Com o B.O. e o formulário em mãos, entre em contato com a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo, para dar entrara no pedido de um novo documento de viagem.
É importante ressaltar que o Itamaraty não considera a perda de documentos uma situação emergencial, por isso, todo e qualquer pedido de novo passaporte, só poderá ser feito em horário de expediente. As instituições consulares não abrem nos finais de semana ou feriados, o que pode, eventualmente, causar atrasos em sua viagem.
O prazo para emissão pode variar entre sete e dez dias úteis. Por isso, se a sua jornada for continuar por outros países, será preciso aguardar o documento ficar pronto.
Como proceder caso seja necessário voltar ao Brasil antes do passaporte ficar pronto
Caso seu voo de volta ao Brasil esteja marcado para antes do prazo de produção e entrega do documento, é possível, em alguns países, solicitar a emissão de uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Ela tem um caráter emergencial, fica pronta em até três dias úteis e permite o retorno ao país de origem, desde que em voo direto. Para conseguir a autorização, no entanto, é preciso apresentar ao agente consular o B.O. e algum outro documento que comprove a sua nacionalidade, ou, na falta deles, duas testemunhas que capazes de atesta-la. Em último caso, numa situação considerada excepcional pelo ministério, o viajante será autorizado a assinar, sob as penas de lei no caso de fraude, uma declaração que afirme sua identidade e nacionalidade.
Como ficam os vistos válidos que estavam no documento perdido
O novo documento de viagem não vem com os vistos válidos do passaporte anterior. Por isso, no caso da perda, será necessário fazer todo o procedimento para obtenção de novos vistos. Caso eles sejam necessários para permanência ou saída do país em que você se encontra, entre em contato o mais breve possível com a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo, para obter orientações precisas em relação a como proceder.
Caso tenha perdido o seu passaporte no Brasil e ele contenha, por exemplo, um visto americano válido, saiba quais são os procedimentos necessários para resolver com a situação.
